(agosto de 2009) Agricultores conquistam individualização

Desde 1998 existem os contratos grupais para aquisição de benefícios através do Pronaf, quando foi conquistado o investimento com o rebate de R$700,00. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) fez o primeiro convenio a nível de país, quando veio ao estado na oportunidade, o vice presidente o Banco do Brasil, Ricardo Conceição. O que serviu para consolidar o Pronaf Investimento a nível Nacional.
A parti daí as famílias que historicamente eram excluídos do credito, puderam acessar os recursos subsidiados e puderam desenvolver suas propriedades, aumentando a produção de alimentos. Ferramenta principal que ajudou a estagnar o êxodo rural, segurando e trazendo o jovem de volta ao campo.
Todas as contratações eram grupais, pois assim se eliminava a exigência de garantias por parte dos agentes financeiros. Porém com o passar dos anos isso trouxe alguns problemas residuais. Por razões as mais diversas, como por perdas na seca, enchentes, respostas fracas em relação a venda dos produtos e outros, alguns poucos cidadãos, em alguns grupos, não tem honrado seus compromissos junto ao Banco do Brasil e outras instituições. Na esmagadora maioria dos casos, há pelos menos um mutuário realmente inadimplente. O restante disposto a pagar, ou já quitado, permanece, porém, no grupo em situação irregular.
Desta forma, as financeiras deixam de receber créditos de agricultores dispostos a quitar seus compromissos. Colonos sérios e bons pagadores tornam-se inadimplentes. As agencias tem sua inadimplência elevada artificialmente. Há um aumento desgaste no Programa Pronaf pelo aumento de não adimplentes.
A partir dessas dificuldades, o MPA se mobilizou mais uma vez, para conseguir a individualização dessas dividas, ou seja, cada um a partir desta conquista, responderia por sua parte da divida perante as agencias, não tendo mais compromissos com eventuais não pagadores. A proposta do Movimento foi de reconhecer como adimplentes aqueles que pagarem de forma correta suas parcelas e individualizar os débitos, podendo ser através de substituição de garantias para os que estiverem e continuarem adimplentes.

A grande vitória

Esta chegou ontem, dia 26, com a publicação da resolução 3775 do Banco Central do Brasil, que regulamenta a medida, onde as Instituições financeiras ficam autorizadas a efetuar a individualização das operações grupais e coletivas de investimento do Grupo “C” do Pronaf.
Em caso de liquidação da operação ou de parte da divida correspondente à individualização, não é necessário formalizar a renegociação, ou seja, com essa mediada é possível cada um liquidar de forma individual e antecipada a divida, se assim o quiser.
A partir desse momento é necessário aguardar a resolução do Banco Central, até que as as agencias bancárias possam estar orientadas e aptas a fazer os procedimentos de individualização. Os sindicatos de cada município estarão avisando os agricultores do inicio dos procedimentos.
Segundo o coordenador Estadual do MPA, Aurio Scherer, trata-se de uma grande conquista que traz o retorno da tranqüilidade para milhares de famílias do Estado e do país, pois a partir deste momento cada agricultor passa a responder de forma individual a sua parte da divida e não mais amarrado a inadimplências de outros que eventualmente não honravam seus compromissos. “Uma conquista sofrida obtida a duras penas que somente foi possível graças a luta e a organização de nossas famílias”, completa o coordenador.

Foto Marcio Steiner