A agricultura familiar terá à disposição no Plano Safra 2010/2011 R$16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É um aumento de 572% em relação aos R$2,4 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Do total de R$16 bilhões que serão disponibilizados na próxima safra, R$8,5 bilhões serão destinados para operações de investimento e R$7,5 bilhões, para operações de custeio.
As novidades se estendem também aos limites de financiamento. O Pronaf Jovem foi ampliado de R$7 mil para até R$ 10 mil. No Pronaf Agroindústria, o limite de financiamento individual de R$ 18 mil saltou para até R$20 mil. Ainda, apoio à reconversão produtiva dos produtores de fumo. Os agricultores com renda bruta anual familiar de até R$220 mil terão apoio do Pronaf de investimento e custeio de culturas alimentares que substituam a produção de fumo. Já o Custeio funcionará da seguinte forma: financiamento até R$10 mil o juro será de 1,5% ao ano; de R$10 mil a R$20 mil o juro será de 3% ao ano; superior a R$20 mil até R$50 mil o juro será de 4,5% ao ano. O Investimento terá juro de 1% ao ano para financiamentos de até R$10mil; 2% ano para financiamentos entre R$10 mil e R$20 mil; e 4% para financiamentos entre R$20 mil e R$50 mil.
Mais Alimento
O programa Mais Alimentos também recebeu reforço. Ele se tornou permanente e o limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de R$100 mil para R$130 mil. A partir desta safra, o Mais Alimentos também financia projetos coletivos de até R$500 mil.Os produtos e atividades financiadas pelo Programa são: açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, erva-mate, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte e leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura. Os juros são de 2% ao ano, o prazo de financiamento é de dez anos e a carência pode chegar até três anos dependendo da natureza do projeto. Continua neste novo Plano Safra os programas do Seguro da Agricultura Familiar para custeio e agora também para Investimento, este opcional. Da mesma forma o Programa de garantia de preço da Agricultura Familiar (PGPAF) beneficia os custeios como os contratos de investimentos.
Crédito Fundiário
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 amplia de R$40 mil para R$80 mil os limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Também altera os prazos de pagamento e carência. As novas regras ficaram da seguinte forma: financiamentos até R$30 mil há carência de três anos e pagamento em 17 anos; financiamentos entre R$30 mil e R$80 mil terão carência de três anos e prazo de ate 20 anos para pagamento.Para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Cruzeiro do Sul e Fetag RS, o novo Plano Safra traz avanços significativos na pauta da Agricultura Familiar do Brasil, pois dá a um grande número de famílias condições de investir na terra, produzindo alimentos e renda ao povo brasileiro. “Entende-se ainda, a necessidade da renegociação das dividas dos pequenos Agricultores atingidos por estiagens, enchentes e baixos preços nos últimos anos, pois há famílias que não acessam credito por estarem inadimplentes junto aos agentes financeiros”, salienta o presidente do STR, Marcos Hinricksen. O suinocultor e produtor de milho, Ilânio Johner, de Picada São Gabriel, observa que o plano é de extrema importância, pois no seu ponto de vista, o produtor precisa de recursos bancários. “Sem esse tipo de incentivo, fica muito difícil ir pra frente”, observa.Mais informações podem ser adquiridas junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais.
Foto Marcio Steiner
