Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) mostram grande preocupação quanto a boatos que estão sendo levantados sobre a contribuição da previdência rural, ou aposentadoria, dos agricultores.
Segundo levantamentos feitos, muitos agricultores na condição de assegurados especiais, que fazem parte do regime da previdência rural, estão sendo induzidos a entrar judicialmente para reaver ou não mais contribuir através do talão de produtor modelo 15, ou seja, 2,3% sobre a sua produção. Algo que está previsto em lei e consta na constituição.
Tem se conhecimento de que ouve um ganho de causa por parte de um grupo de empregadores rurais de fora do Estado, onde estes passaram a contribuir sobre a folha de pagamento de seus funcionários e não mais sobre a produção. Ou seja, somente os que possuem empregados podem ter possibilidade de mover alguma ação.
Os sindicatos acreditam que os produtores em geral que entram judicialmente contra o INSS, somente tendem a perder. A previdência pode interpretar que os mesmos não queiram mais fazer parte do regime de segurado especial e sim contribuir para terem o direito à aposentadoria. Além disso, até o momento não se tem nenhuma informação de algum produtor já ter ganho alguma causa judicial neste sentido.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) juntamente com os Sindicatos reafirmam que os direitos conquistados pelos trabalhadores rurais, que dá o direito a aposentadoria rural aos 55 anos à mulher e 60 anos ao homem, devem ser respeitados e mantidos. Sendo então a contribuição previdenciária rural – antigo Funrural - de 2,3% sobre o que é apresentado no talão de produtor modelo 15.
Os presidentes sindicais Marcos Antonio Hinrichsen de Cruzeiro do Sul e Adilson Metz de Lajeado, além do tesoureiro Lauro Baum, que se reuniram na ultima terça-feira, dia 23, avaliam que este tipo de atitude é um afronto a uma conquista histórica, que é a aposentadoria do homem e da mulher da roça. Além disso, orientam para que nenhum agricultor deixe-se enganar com falsas promessas e que procure o seu Sindicato antes de assinar qualquer tipo de documento. “Reiteramos a contribuição da forma que ela se encontra hoje, pois não queremos ver uma família de agricultores no amanha passando por necessidade por não conseguir mais seus direitos para uma aposentadoria justa”, completa Hinrichsen.
Foto Marcio Steiner
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